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Afastamentos e Licenças

Contempla os dados cadastrais individualizados de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal, como nome, CPF, cargo, órgão e ocorrência de afastamento/licença.

Conceito

Os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais dispõem de um rol de afastamentos, licenças e ausências previstos, em regra, na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e relacionados a fatos geradores e requisitos próprios. Licenças e afastamentos dos empregados públicos são regidos por legislação própria.

Nota: os dados sobre afastamentos e licenças dos servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) podem ser obtidos filtrando a coluna "Nome do órgão de origem".


Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/gestao-de-pessoas-executivo-federal---afastamentos-e-licencas
Autor Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos (CGGPP)/Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Mantenedor Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)
Última Atualização 30 de Maio de 2025, 16:10 (UTC)
Criado 28 de Janeiro de 2020, 14:09 (UTC)