Afastamentos e Licenças

Contempla os dados cadastrais individualizados de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal, como nome, CPF, cargo, órgão e ocorrência de afastamento/licença.

Conceito

Os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais dispõem de um rol de afastamentos, licenças e ausências previstos, em regra, na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e relacionados a fatos geradores e requisitos próprios. Licenças e afastamentos dos empregados públicos são regidos por legislação própria.

Nota: os dados sobre afastamentos e licenças dos servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) podem ser obtidos filtrando a coluna "Nome do órgão de origem" pelo nome do Instituto.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://dados.gov.br/organization/ministerio-da-economia-me
Autor Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos (CGGPP)/Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Mantenedor Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)
Última Atualização 4 de Novembro de 2020, 10:54 (PST)
Criado 28 de Janeiro de 2020, 06:09 (PST)